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Nome de dominio: Inkpres.com

Objeto

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O prestador reserva-se o direito a modificar qualquer tipo de informação que pudesse aparecer na página web, sem que exista obrigação de preavisar ou pôr em conhecimento dos usuários ditas obrigações, entendendo-se como suficiente com a publicação na página web do prestador.


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O prestador não se torna responsável da informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fórums, chat´s, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente na página web do prestador. Apesar disso e em cumprimento do disposto no art. 11 e 16 da LSSI-CE, o prestador põe-se à disposição de todos os usuários, autoridades e forças de segurança, e colaborando de forma ativa na retirada ou no seu caso bloqueio de todos aqueles conteúdos que pudessem afetar ou contradizer a legislação nacional, ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. No caso de que o usuário considere que existe na página web algum conteúdo que pudesse ser susceptível desta clasificação, pede-se que o notifique de forma imediata ao administrador da página web.

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O prestador encontra-se profundamente comprometido com o cumprimento da normativa espanhola de proteção de dados de caráter pessoal, e garante o cumprimento íntegro das obrigações dispostas, assim como a implementação das medidas de segurança dispostas no art. 9 da Lei 15/1999, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (LOPD) e no Regulamento de Desenvolvimento da LOPD.

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  • Dados do Responsável do tratamento.
  • Dados tratados.
  • Ficheiro no qual se armazenam.
  • Finalidade do tratamento.
  • Obrigatoriedade ou não de facilitá-los, assim como as consequências no caso de não os facilitar.
  • Sobre os direitos que assistem a todo o usuário e o procedimento para exercê-los. .

Propriedade intelectual e industrial

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Os desenhos, logotipos, texto e/ou gráficos alheios ao prestador e que possam aparecer na página web, pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo eles mesmos responsáveis de qualquer possível controvérsia que se pudesse suscitar respeito aos mesmos. Em todo o caso, o prestador conta com a autorização expressa e prévia por parte dos mesmos.

O prestador reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando a sua simples menção ou aparição na página web a existência de direitos ou responsabilidade alguma do prestador sobre os mesmos, como também não apoio, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

Para realizar qualquer tipo de observação respeito a possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como sobre qualquer dos conteúdos da página web, pode fazê-lo através do seguinte correio eletrónico: ----------


Lei aplicável e jurisdição

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